Entre 2007 e 2010, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fez mais de 6.500 ações de fiscalização de trabalho infantil.
Vila Tauaçu se torna quilombo em Portel
Comunidade no Marajó recebe titulo de Quilombo
Fome, miséria, abandono. Essa foi a impressão que tive da vida dos moradores do rio mais organizado de Portel no início do ano de 2004. Visitei a comunidade Laranjal e, em seguida, Tauaçu, uma comunidade onde vivem negros fortes e altos. Ali conheci um negro chamado de Pé, porque seu pé é tão grande que é difícil encontrar um sapato ou sandália que se adeque a seu tamanho. Sua irmã, Dalva, também é uma gigante. Perguntei. Essa gente não descende de escravos? Não poderiam ser reconhecidos como um quilombo?
Nesta sexta feira, 28, Vanica, como é conhecida a sindicalista e ambientalista Osvãnia Ferreira Correa, fez mais uma de suas viagens semanais ao sítio situado no igarapé Laranjal, na região do Acutipereira. Mas desta vez Vanica foi dar uma notícia que a deixa muito feliz: um documento que reconhece o Tauaçu como mais um quilombo.
Não é pra menos, pois ao lado dos índios, o povo negro vem ganhando, à duras penas, direitos e benefícios nunca alcançados desde a abolição da escravatura, numa forma de compensar os crimes cometidos pelos brancos e ao desenvolvimento trazido pelas força negra. Esperamos voltar lá um dia e ver a prosperidade que essa conquista certamente vai proporcionar.
Já se sabe da existência no estado do Pará de 401 comunidades quilombolas. Desse total, apenas 118 são tituladas e possuem seu território delimitado pelo Instituto de Terras do Pará – ITERPA, responsável pela demarcação das terras. Desde 1998 o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade de laudo antropológico – algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.
Fonte: http://educadoresdeportel.blogspot.com.br/2012/10/povos-da-amazonia-vila-tauacu-se-torna.html
Outras Publicações
A Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a
Mercantilização da Vida em Defesa dos Bens Comuns, realizada na cidade do
Rio de Janeiro durante a Conferência Mundial das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que se concretiza como um dos maiores acontecimentos mundiais no ano de 2012, tendo como foco de discussão “Meio Ambiente” e “Desenvolvimento Sustentável”, favorecendo que as rodas de diálogos buscassem levantar propostas para solução dos problemas globais.
Em demasia, a economia verde está sendo uma nova veste do capitalismo que vem retirando a visibilidade da realidade econômico-social. No entanto, nós povos que buscamos nossos direitos, reivindicando a titulação de nossos
territórios, respeito a diversidade cultural, religiosa e nossa
biodiversidade, expressamos através da CONAQ- Coordenação Nacional
Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, instituição de
representatividade política das comunidades quilombolas, que acompanha os
processos das demarcações e titulações dos territórios quilombolas, junto
aos órgãos competentes para tais fins, que hoje se estima em torno de 5 mil
comunidades quilombolas em todo território nacional, os direitos garantidos
as comunidades que estão resguardados como: educação, saúde, habitação e soberania alimentar, e que estão sendo aviltados pela burocracia do Estado.
Em tempo presente, a situação mais emblemática que exemplifica bem a
situação de todos os quilombolas é o caso de Quilombo Rio dos Macacos (BA), que vêem sendo denunciando em todos os espaços e meios de comunicação, como forma de mostrar as atrocidades cometidas pela Marinha do Brasil, que vergonhosamente vem ferindo os direitos dos povos daquela comunidade.
Situação eminente é também o caso do Quilombo da Ilha da Marambaia (RJ), onde a implantação do Centro de Adestramento Militar da Marinha do Brasil vem retirando a dignidade dos moradores daquele local e de Alcântara (MA), atingido pela implantação da Base de Lançamento Espacial. Documentos comprobatórios foram entregues aos diversos organismos do governo, e os quilombos supramencionados ainda perecem pelo descaso dos órgãos que acompanham.
As diversas discussões que aconteceram na Cúpula dos Povos muito se falou
sobre a “sustentabilidade”, mas afirmamos que não existe sustentabilidade
sem territoriedade, existe sustentabilidade de fato onde estão habitados os
povos e comunidades tradicionais que detém o conhecimento, preservando seus territórios que são passados de geração à geração.
Os direitos quilombolas estão hoje resguardados pelos artigos 68, 215 e 216
da Constituição Federal / 88, pela convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho e pelo decreto presidencial 4887/2003, estando
esse último em eminente perigo pela ação de forças políticas de direita que
vislumbram a queda do decreto através da ADI 3239, que se encontra em
julgamento no Supremo Tribunal Federal e sua eventual aprovação
inviabilizará todos os processos de titulação dos territórios quilombolas.
A PEC 215 é um retrocesso para todos os avanços que os povos indígenas e
quilombolas vêm conseguindo com muita luta no campo dos direitos
ambientais, culturais, políticos, econômicos e sociais.
A Cúpula dos Povos, espaço critico e de trocas de experiências culturais de
movimentos do mundo inteiro, os diversos grupos estão dispostos a mostrar
de variadas formas para a RIO+20, que são capazes de apresentar ao mundo renovados conceitos a partir de visões éticas e agroecológicas, pautadas pelos valores da coletividade e solidariedade.
Rio de Janeiro, 22 de Junho de 2012.