São beneficiários para as novas turmas de EJA, todas as pessoas acima de quinze anos de idade que não completaram o ensino fundamental ou médio.

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), através da Diretoria de Ensino Médio e Profissionalizante (DEMP), Diretoria de Educação, Diversidade, Inclusão e Cidadania (DEDIC) , Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) e Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial (COPIR) com apoio da Associação do Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná ARQMO, iniciou, de 25 a 27 de julho, o processo de implantação do Ensino Médio pela Resolução 48, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos.

São particularmente beneficiários da transferência dos recursos financeiros para as novas turmas de EJA, todas as pessoas acima de quinze anos de idade que não completaram o ensino fundamental ou médio. Dentre esse conjunto de pessoas terão prioridade para matricular-se nas novas turmas de EJA: os egressos do Programa Brasil Alfabetizado, as populações do campo, as comunidades quilombolas, os povos indígenas e as pessoas que cumprem pena em unidades prisionais. As comunidades quilombolas atendidas neste primeiro momento foram Cachoeira Porteira, Abuí Grande, Lago Moura e Tapagem. A Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná esteve representada em todas as visitas.

A escolarização de jovens e adultos que não tiveram acesso ou garantia de permanência no sistema formal de ensino em idade prescrita pela lei constitui um enorme desafio para o Estado e para sociedade brasileira. O significativo número de analfabetos acima de quinze anos de idade, bem como a quantidade de pessoas jovens e adultas fora do sistema de ensino estabelece um escopo prioritário para as políticas públicas intersetoriais, no sentido de fomentar o desenvolvimento pleno destes sujeitos por meio, dentre outros, de uma educação básica de qualidade, considerando e respeitando a diversidade das pessoas jovens e adultas.

Fonte: COPIR/SEDUC-PA